Na tarde desta quarta-feira (10/02), a representação da Regional Mamoré - Sintero esteve em reunião com os membros do Comitê de Gestão de Volta às Aulas da Rede Municipal de Guajará-Mirim, para fazer algumas observações e contribuição ao “Plano de Ação para Retorno Gradual das Aulas Presenciais em 2021”. Na oportunidade, os representantes da Regional Mamoré destacaram dois pontos, argumentando posicionamento contrário, sendo eles:

• Previsão de retorno das aulas em modelo híbrido
• Terceirização do setor de limpeza em 06 unidades escolares do município.

Para eles, a terceirização adequada, bem conformada, pode ser observada como uma oportunidade de emprego. Por outro lado, o projeto possibilitará a precarização das relações trabalhistas.

“A SEMED realizará processo de terceirização do serviço de limpeza de 6 (seis) escolas da rede, com fornecimento de material e mão de obra - Fonte de Recurso: Manutenção das atividades do Salário Educação SAE – Aplicação em outras despesas da Educação Fundamental - FUNDEB 30% - Manutenção das atividades da Educação Infantil Creche 30%, bem como efetivará teste seletivo do Serviço Voluntário Processo nº 283, iniciado e não realizado em 2020 e dada continuidade para sua execução em 2021, com a dotação orçamentária: 12 3680009 0029 0000 Gestão e Manutenção a Serviço da MDE, Educação Básica Municipal 25% / 3.3.90.48.00 OUTROS AUXÍLIOS FINANCEIROS A PESSOAS FÍSICAS (Ficha 113), viabilizando mitigar essa necessidade e garantir o retorno seguro das atividades nas escolas” (Página 8 Plano Ação de Retorno Gradual às Aulas Presenciais – 2021).

A terceirização conforme proposta também enfraquece a relação de trabalho e desqualifica o trabalhador, o deixando exposto e sem apoio em caso de demissão ou enfermidade.

Diante da situação catastrófica que se avizinha, a representação sindical sugere que a previsão do retorno das aulas no modelo híbrido ocorra apenas no segundo semestre, ou mesmo antes, desde que os profissionais da Educação e estudantes estejam vacinados contra a Covid-19. Com um planejamento adequado o Executivo/SEMED terá tempo hábil para abrir concurso para a contratação de servidores para atuar na limpeza dos espaços educacionais e para garantir a higienização adequada e exigida de combate ao coronavírus.

O Plano Ação de Retorno Gradual às Aulas Presenciais de 2021 está em posse da Regional Mamoré e pode ser disponibilizado em formato de mídia para qualquer filiado (a).

Participaram da reunião os Diretores da Regional Mamoré, Patricia Marchi, Alex Duarte, Sandra Karantino e Fernanda Teles.