O Sintero reuniu-se virtualmente com a Secretária Municipal de Educação de Porto Velho, Gláucia Negreiros, nesta quarta-feira (10/02) e discutiu sobre o ano letivo de 2021 e demais pautas de reivindicação dos trabalhadores em educação da capital rondoniense.

O primeiro ponto tratado foi em relação ao ano letivo de 2021, previsto para iniciar no dia 22 de fevereiro. O Sintero reforçou que seu posicionamento permanece contrário ao retorno de aulas presenciais até que haja vacinação para todos os trabalhadores em educação, visto que as escolas são ambientes propícios para a propagação do coronavírus por facilitar o contato físico entre as pessoas.

 Na oportunidade, a Secretária garantiu que as aulas iniciarão através do ensino remoto e que não há previsão de retorno presencial no momento, pois o município de Porto Velho sofre com grande instabilidade no número de casos de contaminação e óbitos causados  pelo vírus. Também ressaltou que quando o município for enquadrado na fase 4, do Plano “Todos por Rondônia”, iniciará um debate em conjunto com o sindicato e com os órgãos sanitários sobre o assunto. Ainda assim, garantiu que o retorno acontecerá de forma escalonada e com pequena porcentagem de alunos nas salas de aula. Por enquanto, tranquilizou a todos e assumiu o compromisso de permanecer o diálogo com o sindicato.

Durante a reunião, o Sintero também narrou uma série de relatos e queixas da categoria quanto ao grande número de formações propostas em 2020, principalmente direcionadas aos professores. O sindicato destacou que a rotina destes profissionais é repleta de afazeres e os mesmos precisam poupar tempo para cumprir com todas as suas responsabilidades pedagógicas. Por isso, solicitou-se que a Secretaria de Educação minimize as constantes atividades de formação, oferte mais cursos voltados ao uso da tecnologia e  disponibilize um calendário de formações previamente, para que os servidores da Educação se organizem e não sofram com a sobrecarga de trabalho. Em resposta, Gláucia Negreiros se comprometeu em encaminhar o calendário escolar de 2021, que contém esta e outras informações relevantes.

O Sintero pediu esclarecimento à secretária quanto às constantes convocações de trabalho presencial nas escolas e as solicitações para que os servidores realizem as entregas de materiais impressos e ajudem na distribuição dos alimentos provenientes da merenda escolar aos pais e responsáveis pelos estudantes. A principal dúvida refere-se de quem é a atribuição por esses serviços e se há obrigatoriedade, principalmente dos professores, em atender essas convocatórias. De acordo com a secretária de Educação, não há nenhuma recomendação por parte da Semed quanto ao incentivo de atividades presenciais nos espaços escolares. Mas, destacou que as escolas possuem autonomia para solicitar ajuda dos servidores, desde que não promovam aglomeração e que disponibilize materiais de proteção para todos.

O Sintero questionou ainda sobre a implantação do Piso do Magistério de 2020, conforme as determinações da Lei Federal nº 11.738/2008. De acordo com o compromisso firmado durante a campanha de Hildon Chaves, o pagamento que hoje está sendo feito por meio de complemento salarial, passaria a ser pago no início da carreira dos professores, caso fosse eleito. Gláucia revelou que o cumprimento da reivindicação está em curso, dependendo apenas de uma autorização do Tribunal de Contas do Estado (TCE). Assim que tiver liberação legal, a Prefeitura de Porto Velho se responsabiliza de efetuar a atualização do Piso em até 60 dias.

O Sintero também solicitou um reajuste salarial para os técnicos educacionais, que continuam com salários defasados há anos. O sindicato insistiu na necessidade de criação de políticas de valorização, com reconhecimento financeiro para eles. Entretanto, a secretária revelou que não há viabilidade para atender a pauta em razão da queda de arrecadação do município durante a pandemia e dos impedimentos legais através da lei nº 173/2020, que prevê o congelamento de salário dos servidores públicos até o fim deste ano.

A Semed informou na reunião que está fazendo um estudo para possibilitar uma melhor estrutura de trabalho aos docentes, que levaram às salas de aulas para seus espaços domésticos e continuam se desdobrando para ofertar uma Educação de qualidade aos alunos portovelhenses.  O Sintero finalizou seu pronunciamento, argumentando que o canal de diálogo continua aberto, mas que continuará em defesa da vida dos trabalhadores em educação e de toda a comunidade escolar, reprovando ações que contrariam os órgãos e especialistas em saúde.